O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte cumpriu sua missão de preservar o Estado de direito no país.
A fala ocorreu durante sua última sessão como presidente do STF. Barroso deixará o cargo na próxima semana, após dois anos de mandato, e será sucedido pelo ministro Edson Fachin.
“Apesar do custo pessoal aos ministros e do desgaste de enfrentar as questões mais divisivas da sociedade, o STF cumpriu bem o papel de garantir o Estado de direito e promover os direitos fundamentais”, declarou.
Sobre o protagonismo da Corte, Barroso disse que o cenário de polarização política dificulta a atuação do Congresso, transferindo ao Supremo a tarefa de decidir temas relevantes. Ele destacou que esse modelo institucional assegurou 37 anos de democracia e estabilidade. “Nesse período não houve desaparecidos políticos, ninguém foi torturado ou aposentado compulsoriamente, e todos os meios de comunicação puderam se manifestar livremente”, afirmou, em meio a críticas recorrentes de cerceamento à liberdade de imprensa e expressão.
Na próxima segunda-feira (29), Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumem os cargos de presidente e vice-presidente do STF, respectivamente.
