O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma perícia médica nesta quarta-feira (17) para avaliação de seu estado de saúde. A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho publicado na última segunda-feira (15).
Na decisão, Moraes afirma que o exame médico realizado durante o cumprimento do mandado de prisão, em 22 de novembro, não apontou qualquer quadro que exigisse intervenção cirúrgica imediata. O ministro também destacou que os exames apresentados pela defesa não são recentes e que, à época em que foram feitos, não indicavam urgência cirúrgica.
Antes de fixar a data da perícia, Moraes já havia autorizado a realização de exames médicos nas dependências da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal. No novo despacho, determinou ainda o envio de todos os laudos e exames aos peritos responsáveis pela avaliação.
A perícia será conduzida por peritos da PF no Instituto Nacional de Criminalística. Concluída essa etapa, o processo retornará imediatamente ao gabinete do relator para nova decisão.
Na última segunda-feira, a defesa de Bolsonaro solicitou ao STF autorização para a realização de cirurgia e a concessão de prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde e impossibilidade de tratamento adequado em regime fechado.
Moraes, no entanto, ressaltou que não há, até o momento, comprovação médica oficial que justifique a adoção de medidas excepcionais. Segundo o ministro, qualquer decisão sobre cirurgia ou eventual mudança no regime de cumprimento da pena dependerá exclusivamente do resultado da perícia médica oficial.
