Saída temporária de Natal tem alta adesão, mas deixa quase 2 mil foragidos

Mais de 46 mil detentos foram liberados em todo o país durante a saída temporária de Natal no fim de 2025. Desse total, cerca de 44,7 mil retornaram às unidades prisionais dentro do prazo legal, enquanto aproximadamente 1,9 mil não se reapresentaram e passaram à condição de foragidos — o equivalente a cerca de 4% dos beneficiados. Os números fazem parte de um levantamento do g1 com dados de 15 estados e do Distrito Federal.

O índice de não retorno varia de forma expressiva entre os estados. O Rio de Janeiro apresentou, proporcionalmente, a maior taxa de evasão: 14% dos presos liberados não voltaram ao sistema prisional. Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking, com 1.131 foragidos entre mais de 29 mil detentos beneficiados. O Tocantins, por sua vez, foi o único estado em que todos os presos liberados retornaram às unidades prisionais.

A saída temporária é destinada a presos do regime semiaberto que cumpram parte da pena e apresentem bom comportamento, sendo proibida para condenados por crimes hediondos ou cometidos com violência grave. Em maio de 2024, o Congresso Nacional aprovou o fim das saidinhas para visitas familiares e atividades de ressocialização, mantendo o benefício apenas para presos que deixam a prisão para estudar ou realizar cursos profissionalizantes. A mudança, porém, vale apenas para crimes cometidos após a alteração da lei.

Especialistas apontam que, por determinação constitucional, uma lei penal mais rigorosa não pode retroagir para prejudicar o condenado. Com isso, a maioria dos detentos que ainda tem direito à saída temporária foi condenada por crimes anteriores à mudança legal. A expectativa de juristas é que o número de beneficiados caia de forma gradual nos próximos anos, à medida que as novas condenações passem a obedecer às regras mais restritivas.