O estado do Amazonas levará 20 propostas estratégicas para o desenvolvimento urbano sustentável para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em Brasília entre 24 e 27 de fevereiro. As proposições foram construídas de forma participativa durante a etapa estadual e validadas na Plataforma Redus, sistema oficial do Governo Federal.
Os documentos foram elaborados com base nos eixos temáticos: território, saneamento, habitação e mobilidade; governança, cooperação e financiamento; e meio ambiente, clima, tecnologia e segurança. As propostas foram construídas de forma democrática, com ampla participação do poder público e da sociedade civil, refletindo as especificidades territoriais, sociais, ambientais e culturais da realidade amazônica.
No eixo de território, saneamento, habitação e mobilidade, o estado propõe soluções descentralizadas de saneamento adequadas às comunidades ribeirinhas e isoladas, o fortalecimento da regularização fundiária e diretrizes específicas para a mobilidade em áreas periféricas, com reconhecimento do transporte fluvial comunitário.
Já no eixo de governança, cooperação e financiamento, as propostas visam priorizar a cooperação entre União, Estado e municípios, a criação e o fortalecimento de mecanismos de financiamento para o desenvolvimento urbano e a ampliação da participação da sociedade civil e do terceiro setor na gestão das políticas urbanas.
No eixo de meio ambiente, clima, tecnologia e segurança, destacam-se ações de educação ambiental e justiça climática, a promoção da arborização urbana com espécies nativas e a proteção dos igarapés e balneários urbanos como patrimônio socioambiental.
As propostas serão levadas por 45 delegados eleitos durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em agosto de 2025. O evento estadual também marcou a participação recorde de 212 representantes municipais e a reativação do Conselho das Cidades do Amazonas (ConCidades-AM), que estava inativo há 12 anos.
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, ressaltou que a validação das propostas na Plataforma Redus confirma a consistência técnica e a legitimidade institucional das contribuições, fortalecendo o papel do Amazonas no debate nacional e reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a construção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis.
A Conferência Nacional das Cidades é um espaço de participação social voltado à definição de diretrizes e consolidação de propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e outras políticas do setor. O documento final, o Caderno de Propostas, concentrará as prioridades definidas pelos delegados de todo o país e orientará as ações do Governo Federal na criação ou revisão de iniciativas públicas, programas e planos nas áreas de habitação, mobilidade, saneamento e urbanização.
Com informações da assessoria
