O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça que 13 policiais militares sejam submetidos a júri popular no caso da morte de nove jovens durante um baile funk em Paraisópolis, na capital paulista. O incidente ocorreu na noite de 1º de dezembro de 2019.
O pedido do Ministério Público
A promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias apresentou o pedido em suas alegações finais, após audiência de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo. O julgamento atual visa determinar se os policiais serão levados a júri popular, órgão com competência exclusiva para julgar crimes dolosos contra a vida, com a participação de sete jurados selecionados entre a população.
Os 13 policiais militares respondem por lesões corporais e homicídios triplamente qualificados, com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e meio cruel associado ao perigo comum.
Argumentos da Promotoria
Segundo a promotoria, as investigações e os elementos colhidos durante o processo indicam que os policiais assumiram o risco de causar mortes ao fechar as vias de acesso ao baile funk, impedindo rotas de fuga e gerando pânico. Alega-se também o uso desproporcional da força, com a multidão sendo encurralada e empurrada para um espaço inadequado.
Relembre o caso
O massacre de Paraisópolis vitimou nove jovens entre 14 e 23 anos: Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa.
Na época, a Polícia Militar alegou que os agentes reagiram a disparos de criminosos que teriam corrido em direção ao baile. A versão oficial da corporação sustentava que as vítimas morreram pisoteadas, alegação contestada pelas famílias.
Com informações da assessoria
