O Ministério da Educação (MEC) definiu o calendário nacional para as matrículas em programas de residência médica, estabelecendo datas fixas para o início e o fim das atividades semestrais. A medida visa padronizar o processo em todo o país e garantir a organização dos programas de formação médica especializada.
Residência médica: o que é?
A residência médica é uma modalidade de pós-graduação voltada para médicos, que oferece treinamento prático em serviço em hospitais e unidades de saúde sob supervisão. A duração dos programas varia de dois a cinco anos, dependendo da especialidade, e a aprovação confere ao médico o título de especialista.
Datas fixas para os semestres
De acordo com a Resolução nº 1/2026, os semestres de residência médica terão as seguintes datas:
- 1º semestre: Início em 1º de março e término em 28 de fevereiro (ou 29, em anos bissextos) do ano seguinte.
- 2º semestre: Início em 1º de setembro e término em 31 de agosto do ano seguinte.
As Comissões de Residência Médica (Coremes) das instituições credenciadas deverão se adequar para cumprir a carga horária mínima e os períodos de férias estipulados pela legislação.
Desistência automática e convocação de suplentes
A nova resolução estabelece que o residente que não se apresentar ou não apresentar justificativa formal em até 24 horas após o início das atividades será considerado desistente. Nesses casos, a instituição poderá convocar o próximo candidato aprovado no dia seguinte, respeitando a ordem de classificação.
Regras para troca de especialidade e matrículas simultâneas
A mudança de programa de residência médica, incluindo a troca de especialidade, foi disciplinada. Residente com matrícula ativa há mais de 45 dias só poderá ingressar em outro programa se formalizar a desistência do anterior dentro dos prazos semestrais. A resolução veda a possibilidade de ter duas matrículas ativas simultaneamente, exceto para quem estiver no último semestre e puder concluir a tempo de iniciar o novo programa.
Pré-requisitos e vagas remanescentes
Para programas que exigem pré-requisito, o prazo máximo para apresentar a declaração de conclusão ou título de especialista é 15 de março ou 15 de setembro, dependendo do semestre de ingresso. A definição das vagas semestrais deve respeitar o limite anual autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Os processos seletivos para vagas remanescentes deverão ser concluídos até 15 de março ou 15 de setembro, com a divulgação da classificação final.
Com informações da Agência Brasil
