O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa tem como objetivo garantir a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
A Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP). A previsão é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, contemplando 15 milhões de famílias, o que representa cerca de 50 milhões de pessoas.
A iniciativa é coordenada pelos ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o apoio da Caixa Econômica Federal. O Planalto destacou que a iniciativa já conta com 10 mil pontos de comercialização credenciados, o que equivale a uma em cada seis revendas de GLP no país.
Como se candidatar ao Gás do Povo
Para ter direito ao benefício, a família deve:
- Ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos dois integrantes.
- Possuir renda per capita de até meio salário mínimo.
- Manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses.
- Ter o CPF do responsável familiar regular e sem pendências.
Aplicativo e canais de consulta
As famílias podem verificar a elegibilidade, a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas através do aplicativo Meu Social – Gás do Povo. Para pessoas sem acesso à internet ou celular, o vale recarga pode ser utilizado por meio do cartão do Programa Bolsa Família (com chip), cartão de débito da Caixa, ou informando o CPF do responsável familiar na máquina de cartão.
A consulta do direito ao vale recarga Gás do Povo também pode ser feita pelos seguintes canais:
- Aplicativo Meu Social – Gás do Povo.
- Consulta do CPF do responsável familiar na página do programa.
- Portal Cidadão Caixa.
- Atendimento Caixa Cidadão pelo telefone 0800 726 0207.
Com informações da Agência Brasil
