O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (19) a portaria com os calendários de pagamento do Pé-de-Meia para o ano de 2026. O programa federal é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Detalhes do pagamento e requisitos
Entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, será depositado o valor de R$ 1 mil para estudantes aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor só poderá ser sacado caso o aluno conclua todo o ensino médio em 2025.
Uma parcela adicional de R$ 200 será paga a quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro ano. Este estudante também poderá sacar a parcela.
O número de parcelas mensais permanece em nove, exigindo 80% de frequência mínima ao longo do ano letivo. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.
Calendários e mudanças
A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente a 2025. Os pagamentos das parcelas da “Poupança do Ensino Médio” em 2026 serão baseados na data em que a escola envia os dados de frequência dos alunos.
A portaria traz mudanças para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio. O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal.
Com informações da Agência Brasil
