O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) a imposição de uma tarifa global de 10% pelo período de 150 dias, como alternativa às taxas anteriormente invalidadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
Segundo Trump, o decreto será fundamentado na Seção 122 da Lei Comercial de 1974, dispositivo que autoriza o chefe do Executivo a aplicar tarifas de até 15% por até 150 dias em casos considerados graves no âmbito da balança de pagamentos. As novas cobranças serão adicionais às tarifas já em vigor.
Mais cedo, a Suprema Corte considerou ilegais as tarifas globais impostas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, ao entender que o presidente ultrapassou os limites de sua autoridade ao utilizar esse mecanismo.
Durante entrevista coletiva, Trump afirmou que a medida pode ampliar a arrecadação federal e fortalecer a economia norte-americana. Ele também informou que o governo iniciou investigações sobre práticas comerciais desleais com base na Seção 301, instrumento que permite apurar condutas de outros países e empresas consideradas prejudiciais aos Estados Unidos.
Embora a adoção de alternativas já fosse esperada, as tarifas anunciadas têm validade limitada a 150 dias. Já as investigações conduzidas com base na Seção 301 costumam se estender por meses até a conclusão.
