Programa piloto busca suprir lacuna no atendimento psicológico e psiquiátrico no SUS
Um programa experimental para capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde a oferecerem acolhimento inicial a pacientes com transtornos mentais leves a moderados está sendo testado em cidades como Aracaju e Santos. A iniciativa, chamada Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), é desenvolvida pela organização ImpulsoGov e visa reduzir a sobrecarga na rede especializada.
Metodologia e resultados preliminares
A metodologia do Proaps segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do SUS, com um curso teórico de 20 horas. Casos mais graves são encaminhados para a rede especializada. Segundo a ImpulsoGov, os primeiros resultados indicam uma redução de 50% nos sintomas depressivos e um impacto positivo na diminuição das filas de espera.
Delegação de competências e críticas de conselhos
Entidades como o Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressam ressalvas quanto à delegação de competências. O CFP defende o fortalecimento de estratégias como o “matriciamento”, que já integra multiprofissionais na atenção primária, e o investimento em concursos públicos para contratação de especialistas.
Preocupações do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
O Cofen, por sua vez, informou não ter conhecimento prévio do projeto. A entidade ressalta que enfermeiros já recebem capacitação para cuidados em saúde mental na atenção primária. O conselho questiona a supervisão de atividades privativas de enfermeiros por profissionais de outras categorias e vê semelhanças com o matriciamento já existente.
Defesa da complementaridade e autonomia local
Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora da ImpulsoGov, afirma que o Proaps não tem o objetivo de substituir psicólogos ou psiquiatras, mas sim de capacitar profissionais que já atuam na linha de frente. Ela destaca que a saúde mental é uma das principais demandas na atenção básica e que o programa oferece instrumentos para acolhimento inicial, com acompanhamento por até quatro encontros.
Posição do Ministério da Saúde e projetos piloto
O Ministério da Saúde reafirma a autonomia de estados e municípios para implementar iniciativas de qualificação profissional. O órgão destaca a capilaridade da rede pública de saúde mental no Brasil e o aumento do investimento federal na área. Em Aracaju, o programa registrou 472 atendimentos iniciais e melhora na percepção de humor dos pacientes. Em Santos, 314 usuários foram atendidos, e a prefeitura avalia expandir a capacitação.
Com informações da Agência Brasil
