A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) alcançou um marco histórico em 2025, com a arrecadação de R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa. Este valor representa um avanço expressivo, superando em mais de três vezes o recorde anterior de R$ 115 milhões registrado em 2023.
Arrecadação recorde com impacto social
Do total arrecadado, R$ 99 milhões são referentes a débitos recém-inscritos, enquanto R$ 267 milhões provêm de dívidas já ajuizadas e em processo de cobrança judicial. A procuradora Kalina Cohen, chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais da PGE-AM, ressaltou a importância desses recursos para o Estado.
“Esses valores ingressam na Conta Única do Estado e permitem que o Governo do Estado pratique as políticas públicas necessárias para a população na área da saúde, segurança, educação, onde for mais necessário”, explicou Cohen.
Fatores que impulsionaram o resultado
O expressivo desempenho foi impulsionado por uma série de medidas estratégicas. A reorganização interna da Procuradoria, com o reforço de equipes e a designação de procuradores focados em cobrança, foi um dos fatores determinantes.
O apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) foi fundamental para o aprimoramento dos fluxos e a agilidade na tramitação dos processos de execução fiscal. A consolidação da Lei de Transações Tributárias, efetivada em 2025, também ampliou as possibilidades de negociação e regularização de débitos.
Além disso, o êxito em processos relevantes do contencioso tributário, que transitaram em julgado, permitiu a arrecadação definitiva de valores significativos.
Mudança de cultura institucional
O subprocurador-geral adjunto, Eugênio Nunes Silva, destacou a mudança de cultura interna como um dos pilares do sucesso. “Os procuradores do contencioso tributário e da execução fiscal se engajaram e se abriram para um novo patamar de atuação”, afirmou.
Essa nova abordagem tem gerado bons frutos para a população do Amazonas, reforçando o papel estratégico da advocacia pública na recuperação de créditos e na garantia de recursos para políticas públicas essenciais.
Com informações da Agência Amazonas
