O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, reiterou nesta segunda-feira (23) que o fim da escala 6×1 de trabalho é uma das prioridades do governo federal para este ano. A proposta defendida busca estabelecer no máximo uma escala 5×2, garantindo dois dias de descanso semanais e a redução da jornada máxima para 40 horas semanais sem corte salarial.
Resistência empresarial e avanços históricos
Boulos reconheceu a resistência de empresários à medida, comparando-a a outros avanços históricos como a implantação do salário mínimo, do 13º salário e das férias remuneradas. “Eu nunca vi patrão defender aumento de direito do trabalhador. Ele sempre vai ser contra, sempre vai contar um monte de lorota dizendo que vai acabar [com a economia]. O fato é que tudo isso foi aprovado historicamente no Brasil e a economia não ruiu”, declarou durante participação no programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional.
Outras prioridades do governo
Além da jornada de trabalho, o ministro destacou a aprovação da PEC da Segurança Pública como prioridade para a criação de um Ministério da Segurança Pública com atribuições legais. A garantia de direitos para trabalhadores de aplicativos de transporte também está em pauta, com a necessidade de estabelecer taxas fixas repassadas às empresas intermediadoras. “A empresa só faz a intermediação tecnológica. Liga o passageiro ao motorista, faz a gestão de um aplicativo, ela não troca um pneu, não tem um carro, não dirige, e de cada viagem ela fica com 50% do lucro do trabalhador. Isso é inaceitável”, criticou Boulos.
O debate se estende aos entregadores por aplicativo. No final de 2023, a pasta de Boulos anunciou a criação de um grupo de trabalho para formular propostas de regulação trabalhista para a categoria.
Hidrovias e reivindicações indígenas
O ministro informou que retorna a Brasília para uma reunião com lideranças indígenas do Pará que protestam contra o Decreto nº 12.600, de agosto de 2025, que inclui hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND). Representantes do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) ocuparam o escritório da Cargill em Santarém, exigindo a revogação do decreto por considerarem que ele ameaça o meio ambiente e a soberania alimentar dos povos.
“Eu tenho defendido que o governo atenda a pauta indígena e eu acho que tem possibilidade real disso acontecer. Eu acredito que hoje vamos ter notícias boas sobre isso”, adiantou Boulos. Ele afirmou que sua defesa é para que a reivindicação indígena, considerada justa e necessária, seja atendida, embora a decisão final envolva debate com outros ministérios.
Com informações da Agência Brasil
