A Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos no campo registrados em todo o Brasil no ano de 2023. Dos 2.203 conflitos totais, 1.034 ocorreram dentro deste vasto território, que abrange nove estados e 58,9% do território nacional.
Pará e Maranhão no centro das disputas
O estudo “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, da Oxfam Brasil, revela que Pará e Maranhão são os estados com maior incidência de violência territorial.
Histórico e dados recentes
Entre 2014 e 2023, o Pará registrou 1.999 ocorrências, enquanto o Maranhão contabilizou 1.926. Em 2024, o Maranhão liderou com 365 registros, demonstrando um aumento nas disputas recentes. O Pará teve 240 ocorrências no mesmo ano.
Violência e indicadores sociais interligados
A pesquisa aponta uma relação direta entre a violência territorial e baixos indicadores sociais nos municípios desses estados. Áreas com alta incidência de disputas fundiárias coincidem com baixo desempenho em saúde, saneamento, moradia e segurança.
Defensores de direitos humanos sob ataque
O relatório destaca a violência sistemática contra defensores de direitos humanos na região. Em 2021 e 2022, 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente foram mapeados pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global.
A Oxfam ressalta que o assassinato de lideranças é parte de uma estratégia de controle territorial e silenciamento político, além da criminalização, omissão institucional e perseguições judiciais que enfraquecem a resistência coletiva.
Racismo ambiental como pano de fundo
O estudo avalia o racismo ambiental como um elemento central nas disputas na Amazônia Legal. Comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas à violência fundiária, contaminação ambiental e negação de direitos.
A destruição de territórios e a violência física afetam profundamente a cultura e a estrutura social das populações locais, comprometendo cosmovisões, práticas tradicionais e modos de vida, levando à desintegração cultural.
Com informações da Agência Brasil
