O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, expressou otimismo quanto à entrada em vigor do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, a expectativa é que o pacto comece a valer em maio, após a conclusão dos trâmites legislativos no Brasil.
Cronograma de Aprovação
Alckmin informou que o acordo, já aprovado pela Câmara dos Deputados, deve ser votado e aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas. Posteriormente, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano”, explicou o vice-presidente.
Nesta semana, o Parlamento argentino e o Uruguai também ratificaram o acordo, demonstrando avanço na região do Mercosul.
Avanços na União Europeia e Salvaguardas
A Comissão Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o acordo para garantir vantagens pioneiras, mesmo diante de possíveis atrasos no Parlamento Europeu, especialmente devido à oposição de deputados franceses.
Paralelamente, foi encaminhada à Casa Civil uma proposta para regulamentar as salvaguardas. Esses mecanismos permitem a suspensão temporária da redução de tarifas em caso de surtos de importação, protegendo a indústria nacional. A regulamentação dessas salvaguardas é esperada para os próximos dias, antes mesmo da votação final no Senado.
Impactos do Acordo
O acordo prevê a eliminação de tarifas: o Mercosul zerará impostos sobre 91% dos bens europeus em 15 anos, enquanto a União Europeia fará o mesmo para 95% dos produtos do Mercosul em 12 anos.
Considerada a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes, o pacto tem potencial para impulsionar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, segundo estimativas da ApexBrasil, além de promover a diversificação e beneficiar a indústria nacional.
Com informações da Agência Reuters
