quinta-feira, 12 de março de 2026
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Administração dos EUA volta a analisar sanções contra Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos avalia retomar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na Lei Magnitsky, legislação usada para punir autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos ou corrupção.

Segundo a coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, o tema voltou a ser discutido dentro da administração dos EUA nas últimas semanas. O responsável por acompanhar a atuação do ministro é Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Beattie recebeu autorização de Moraes para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em uma ala do Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília.

Moraes já havia sido alvo de sanções em julho de 2025, que incluíram congelamento de possíveis bens nos EUA e restrições a transações com empresas americanas. As medidas também atingiram a advogada Viviane Barci de Moraes e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, mas foram suspensas em dezembro.

Segundo a reportagem, autoridades americanas demonstram preocupação com as ideias defendidas por Moraes sobre regulação das redes sociais, apresentadas no livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, no qual o ministro defende responsabilização de plataformas digitais por conteúdos impulsionados por seus sistemas. Nos EUA, há avaliação de que essa visão pode representar risco à liberdade de expressão no ambiente digital.