A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ingressou na Justiça, na segunda-feira (18/5), com uma ação contra o SBT após declarações do apresentador Ratinho consideradas ofensivas à parlamentar.
Segundo informações confirmadas pela assessoria da deputada, o pedido inclui direito de resposta em razão das falas exibidas em 11 de março, quando o comunicador criticou a escolha de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, em razão de ela ser uma mulher trans.
Uma semana após a repercussão do caso, Erika Hilton enviou uma notificação extrajudicial ao SBT solicitando espaço para resposta na programação. De acordo com o advogado da parlamentar, Flávio Siqueira Jr., a emissora não respondeu ao pedido.
Na ação, a deputada afirma que “Ratinho disse que eu não poderia exercer o meu trabalho por ser quem eu sou, e negou, diante do país inteiro, que eu sou uma mulher”, trecho incluído no processo.
Agora, ela pede que a Justiça assegure o direito de gravar um vídeo com conteúdo previamente aprovado, pelo mesmo tempo de duração das falas do apresentador, a ser exibido na grade da emissora.
O processo também cita declarações posteriores de Ratinho em redes sociais e entrevistas, além de mencionar a ação criminal movida pelo apresentador contra Erika Hilton por injúria, calúnia e difamação.
Procurado, o SBT ainda não se manifestou sobre a ação.
Erika Hilton também move outras ações contra Ratinho
Além do processo contra o SBT, a deputada também acionou o apresentador na Justiça. Ela pediu a abertura de um inquérito civil e uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti, alegando que as falas reforçam estigmas e preconceitos.
