O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar uma possível prática de nepotismo no gabinete do vereador Kennedy Marques (MDB), da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A apuração envolve a nomeação de duas ex-companheiras do parlamentar para cargos comissionados.
A investigação foi aberta na quarta-feira (10) e publicada no Diário Oficial do MPAM na sexta-feira (12). O caso está sob responsabilidade do promotor Hilton Serra Viana, da 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público.
O objetivo do procedimento é verificar se houve irregularidade nas nomeações e se as servidoras exercem funções de acordo com a legislação.
Segundo o MPAM, Agineia Maia Botelho e Vilene Maria de Lima integram atualmente a equipe do gabinete do vereador na CMM.
A promotoria identificou que Agineia, conhecida como Neia Botelho, é mãe de uma filha do parlamentar e ocupa o cargo de APC-1, com remuneração aproximada de R$ 3 mil.
Já Vilene Maria, chamada de Vivi Lima, teve um relacionamento com Kennedy Marques por cerca de dez anos e ocupa o cargo de APC-10, com salário em torno de R$ 4 mil.
O que diz Kennedy Marques
Em resposta enviada ao Ministério Público, o vereador afirmou que Agineia é mãe de sua filha, mas declarou que os dois não tiveram casamento nem união estável. Segundo ele, houve apenas uma relação eventual em 1991.
Sobre Vilene, o parlamentar confirmou que os dois mantiveram uma união estável entre 1992 e 2001.
Próximas etapas
O MPAM marcou uma audiência para julho, quando o vereador e as servidoras deverão prestar esclarecimentos sobre o caso.
Se a investigação apontar irregularidades e a Justiça confirmar a prática de nepotismo, poderão ser aplicadas medidas como suspensão das nomeações, perda da função pública, restrição de direitos políticos e multa.
