O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a casa de apostas Blaze, pedindo uma indenização de pelo menos R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
A ação foi protocolada na quarta-feira (8) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Segundo o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, Virginia atuaria como “braço operacional” da plataforma de apostas, promovendo conteúdos que poderiam induzir seguidores ao jogo.
Na petição, o MP afirma que influenciadores digitais possuem grande poder de influência sobre o público e que suas recomendações podem funcionar como uma espécie de validação de produtos e serviços, aumentando a confiança dos consumidores.
Além da indenização milionária, o Ministério Público pediu uma decisão urgente para obrigar Virginia a retirar das redes sociais publicidades relacionadas a apostas que prometam ganhos irreais, induzam consumidores ao erro, incentivem apostas específicas ou utilizem publicidade disfarçada.
O promotor também solicitou que o valor da possível condenação seja destinado a programas sociais, educativos e de saúde mental voltados a consumidores e apostadores, ou ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
A ação cita campanhas divulgadas pela influenciadora durante eventos esportivos e afirma que a medida busca evitar a repetição de práticas consideradas abusivas pelo órgão. O processo tramita na 7ª Vara Cível de Brasília e ainda não possui decisão judicial.
