Brasil – O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), propôs uma regra de transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego com carteira assinada ou abrirem o próprio negócio. A proposta prevê a manutenção do auxílio durante esse período, com o desligamento do programa ao final do prazo, caso a medida seja implementada em um eventual governo.
A iniciativa foi apresentada nesta segunda-feira (19) por Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha do parlamentar, durante entrevista à rádio CBN Bahia. Segundo ela, a ideia é permitir que as famílias busquem independência financeira sem perder imediatamente a assistência social.
De acordo com a proposta, os beneficiários poderiam continuar recebendo o auxílio por até dois anos após conseguirem uma ocupação formal ou iniciarem uma atividade empreendedora. A intenção é facilitar a entrada no mercado de trabalho e reduzir a dependência do programa de transferência de renda.
A equipe econômica da campanha também prevê mecanismos para permitir que as famílias retornem ao Bolsa Família caso não consigam se manter financeiramente após ingressarem no mercado de trabalho. O funcionamento desse retorno, entretanto, ainda depende de detalhamento.
Como funciona a regra atual
Atualmente, o Bolsa Família possui uma Regra de Proteção que permite a permanência temporária de famílias no programa mesmo após o aumento da renda. Pelas regras em vigor desde julho de 2025, famílias que ultrapassam o limite de renda de R$ 218 por pessoa podem continuar recebendo 50% do benefício por até 12 meses em determinadas situações?
A regra geral atualmente divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social prevê permanência por até 18 meses, desde que a renda mensal por pessoa não ultrapasse R$ 706. Há regras específicas para famílias que ingressaram no mecanismo em períodos anteriores.
A proposta de Flávio Bolsonaro busca ampliar o período de transição para dois anos. O senador afirma que a medida pretende dar mais segurança a quem deseja conseguir um emprego formal ou empreender, evitando que o medo de perder o auxílio impeça a busca por novas fontes de renda.
A proposta ainda depende de implementação caso o candidato seja eleito e de definição dos critérios para sua aplicação.
