Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, participou de uma sabatina no SBT Brasil nesta segunda-feira (19), a seis dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Durante a entrevista, Lula abordou temas como segurança pública, o fim da escala de trabalho 6×1, a redução da maioridade penal e as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”.
Segurança pública
Ao falar sobre segurança pública, Lula defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e voltou a mencionar a criação de um Ministério da Segurança Pública para coordenar ações entre o governo federal, estados e municípios.
O presidente também afirmou que pretende transformar 138 presídios estaduais, onde facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) exercem influência, em unidades de segurança máxima. Além disso, mencionou a intenção de ampliar o efetivo das polícias Federal, Civil e Rodoviária Federal.
Fim da escala 6×1
A redução da jornada de trabalho também esteve entre os assuntos discutidos. Lula voltou a defender o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e tem um dia de descanso, e destacou os impactos da jornada sobre a vida familiar, principalmente para as mulheres, que frequentemente acumulam o emprego com as tarefas domésticas.
O presidente afirmou que a implementação da mudança deve considerar as particularidades de cada categoria profissional e permitir negociações para adequar as regras às diferentes atividades econômicas.
A proposta de redução da jornada ganhou destaque após a aprovação, pelo Senado, de uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a diminuição da carga semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Maioridade penal
Outro tema que chamou a atenção foi a redução da maioridade penal. Lula reafirmou ser favorável à responsabilização criminal a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos, posição que representa uma mudança em relação ao seu histórico de manifestações sobre o assunto.
Durante a entrevista, o presidente argumentou que jovens de 16 anos já podem votar e, por isso, também devem responder por atos criminosos graves. Ele, no entanto, se posicionou contra a redução para 14 anos defendida por setores da direita.
A mudança de posicionamento já havia sido abordada pelo presidente em entrevista anterior à TV Globo e provoca divergências dentro do próprio Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente, a maioridade penal no Brasil é fixada em 18 anos.
Saidinhas de presos
Lula também defendeu as saídas temporárias de presos que atendam aos critérios legais, argumentando que a medida permite a manutenção dos vínculos familiares e pode contribuir para a ressocialização.
O presidente lembrou a discussão sobre as restrições às chamadas “saidinhas”, após ter vetado, em 2024, trechos da legislação que limitavam o benefício. Ele sustentou que as decisões devem considerar a gravidade do crime e o comportamento do detento.
A posição contrasta com as críticas feitas por defensores de regras mais rígidas para o sistema prisional, que apontam riscos à segurança pública e questionam a concessão do benefício em determinadas situações.
Segundo turno
A entrevista ocorreu na reta final da disputa presidencial entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL). O segundo turno está marcado para domingo (25), após nenhum dos candidatos alcançar mais da metade dos votos válidos na primeira votação, realizada em 4 de outubro.
O SBT também convidou Flávio Bolsonaro para uma sabatina na quarta-feira (21), mas, até a publicação das informações consultadas, a participação do senador ainda não estava confirmada.
