Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, aceitou as condições impostas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para a abertura de sigilos bancários, fiscais e telefônicos no âmbito da disputa presidencial. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (21) pela coordenação da campanha petista, após o adversário apresentar uma lista de exigências ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A equipe de Lula afirmou que não se opõe às condições apresentadas pelo candidato do PL, mas cobrou que ele também autorize a divulgação dos próprios dados e cumpra o compromisso assumido. O prazo estabelecido pela campanha petista termina às 11h desta quinta-feira (22), três dias antes do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
Como começou o desafio
A disputa pela abertura dos sigilos começou durante o primeiro debate presidencial do segundo turno, realizado pela TV Bandeirantes no domingo (18). Na ocasião, Lula desafiou Flávio Bolsonaro a autorizar a divulgação de informações financeiras e telefônicas de ambos, incluindo dados de familiares.
Na terça-feira (20), o presidente encaminhou ao TSE um requerimento autorizando a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além dos registros de sua esposa, a primeira-dama Janja Lula da Silva, e de seus cinco filhos. O documento também abrange uma empresa ligada ao presidente.
A autorização apresentada por Lula, entretanto, foi condicionada à adoção de uma medida equivalente por Flávio Bolsonaro. O senador respondeu nesta quarta-feira, mas ampliou o alcance da proposta e estabeleceu uma série de contrapartidas para liberar suas próprias informações.
Flávio apresenta lista de exigências
Na manifestação encaminhada ao TSE, Flávio Bolsonaro autorizou a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico referentes aos últimos 20 anos. A proposta também contempla familiares citados no pedido e empresas das quais o senador é sócio ou administrador.
Em contrapartida, o candidato do PL apresentou uma lista de exigências envolvendo familiares de Lula, antigos assessores, empresários e instituições ligadas ao presidente. Entre os principais pedidos estão:
- Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola: ex-chefe de gabinete de Lula, cujo sigilo telefônico e outros dados o senador quer ver divulgados.
- Lulinha: abertura de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente, e de empresas ligadas a ele.
- Instituto Lula: divulgação de informações financeiras da instituição e de seu ex-presidente, Paulo Okamotto.
- Cartões corporativos: publicação de despesas da Presidência da República, incluindo gastos realizados desde janeiro de 2023.
- Janja: divulgação de registros relacionados à agenda da primeira-dama e a despesas e deslocamentos associados à Presidência.
- Banco Master: apresentação de registros de reuniões entre Lula e o banqueiro Daniel Vorcaro, além de informações sobre visitas e acessos a prédios oficiais.
- Roberta Luchsinger e Frei Chico: abertura de informações relacionadas à empresária e ao irmão do presidente, incluindo dados financeiros e registros de acesso a órgãos públicos.
A petição também solicita informações sobre empresas ligadas a outros filhos do presidente, registros de voos e reuniões e dados de pessoas relacionadas a investigações sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a documentação apresentada pela defesa de Flávio, a intenção é ampliar a análise para além dos dados pessoais dos candidatos e alcançar pessoas e empresas que, na avaliação do senador, podem ajudar a esclarecer relações financeiras e administrativas. Os pedidos ainda dependem dos procedimentos e das decisões cabíveis no âmbito judicial.
Lula confirma que aceita as condições
O coordenador da campanha petista, Camilo Santana, afirmou que Lula concorda com as condições apresentadas pelo adversário, desde que Flávio também cumpra o compromisso de abrir os próprios sigilos.
A campanha anunciou que comparecerá ao TSE às 11h desta quinta-feira para formalizar a resposta do presidente. No mesmo horário, estabeleceu o prazo para que o senador autorize a liberação dos dados.
A equipe de Lula argumenta que a divulgação precisa ocorrer antes da votação de domingo, para que os eleitores tenham acesso às informações durante a reta final da campanha.
A manifestação de Flávio e a resposta de Lula foram encaminhadas ao ministro André Mendonça, relator do caso no TSE. A concordância política anunciada pelas campanhas, por si só, não significa que todos os dados solicitados já tenham sido divulgados ou que todos os pedidos tenham sido judicialmente autorizados.
Disputa entra na reta final
O embate sobre a abertura dos sigilos ocorre a poucos dias do segundo turno presidencial, em uma campanha marcada por confrontos entre os dois candidatos.
Ao aceitar as condições de Flávio, Lula concordou em ampliar o alcance da proposta original. Já o senador afirma estar disposto a liberar informações de um período de 20 anos, mas exige que a iniciativa também alcance pessoas próximas ao presidente, empresas e despesas relacionadas ao governo federal.
O desfecho depende agora da formalização das autorizações e dos encaminhamentos no TSE. Até o momento, a campanha petista estabeleceu as 11h de quinta-feira (22) como prazo para que Flávio cumpra a exigência de abertura dos sigilos, antes da votação de domingo (25).
