AGU dá 24h para Meta e TikTok retirarem posts sobre Janja na Rússia

A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou que já sofreu assédio moral e sexual. Ela não detalhou os casos, nem falou quando ocorreram. Citou o assunto durante evento de lançamento do grupo interministerial que montará um plano contra assédio e discriminação no serviço público com a presença das ministras Anielle Franco e Esther Dweck , no Centro Cultural da CEF, em Brasília. | Sérgio Lima/Poder360 27.jul.2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14), as plataformas da Meta — incluindo Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp — além do TikTok, exigindo a retirada, em até 24 horas, de conteúdos classificados como falsos sobre a viagem da comitiva brasileira à Rússia. A ação atende a solicitação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência.

As postagens contestadas afirmam que a primeira-dama, Janja da Silva, teria sido impedida de entrar na Rússia, transportando malas supostamente carregadas de dinheiro desviado de fraudes no INSS. Uma das publicações apresenta uma imagem que seria de Janja ao lado de diversas bagagens.

Na notificação extrajudicial, a AGU argumenta que as postagens disseminam desinformação com potencial de abalar a estabilidade institucional e comprometer políticas públicas sob responsabilidade da União.

O órgão também alerta que, caso as plataformas não cumpram a ordem, poderão ser responsabilizadas por omissão culposa. Janja esteve na Rússia entre 3 e 7 de maio, a convite do governo russo, cumprindo agenda oficial antes da chegada do presidente Lula (PT).