O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter o repasse de recursos públicos destinados às escolas de samba do Rio de Janeiro, mesmo após questionamentos sobre a homenagem da Acadêmicos de Niterói ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para o desfile na Marquês de Sapucaí no dia 15 de fevereiro.
Parlamentares haviam solicitado a suspensão cautelar dos pagamentos, alegando possível uso eleitoral do recurso. No entanto, o TCU concluiu que não há elementos suficientes para interromper a transferência dos valores.
Técnicos do Tribunal chegaram a sugerir a suspensão do repasse em análise preliminar, mas o ministro relator considerou que não havia provas concretas de irregularidades. A decisão levou em conta a ausência de confirmação sobre o destino específico do dinheiro, já que não foi possível verificar se houve transferência direta para a escola citada.
O TCU também não identificou indícios de favorecimento político. Segundo o relator, não há sinais de que a liberação dos recursos tenha ocorrido em razão da homenagem a Lula. O processo seguirá em análise, com novas informações a serem reunidas antes de qualquer decisão definitiva.
A investigação começou após representação de parlamentares questionando a destinação de recursos federais à Liga Independente das Escolas de Samba. O valor total do repasse é de R$ 12 milhões, com cada uma das 12 escolas do Grupo Especial podendo receber cerca de R$ 1 milhão. O relator determinou que a Embratur, o Ministério da Cultura, a Liga das Escolas e duas agremiações apresentem explicações em até 15 dias.
