O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (25) que o governo federal buscará diálogo com o Congresso Nacional para avaliar a possibilidade de restabelecer o programa Redata. A iniciativa, voltada ao incentivo fiscal para a construção de data centers (centros de dados) no país, perdeu validade após uma medida provisória (MP) não ser votada a tempo no Senado.
Diálogo com o Congresso
Segundo Haddad, a intenção é conversar com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para entender se há espaço para a aprovação de um projeto que pode gerar bilhões em investimentos para o Brasil. O ministro destacou que a equipe econômica já estuda alternativas para restabelecer o programa sem infringir a legislação fiscal, que limita a concessão de novos benefícios tributários.
Soberania Digital e Investimentos
Haddad classificou o regime especial de tributação para data centers como uma questão de “soberania digital”. O objetivo principal é atrair investimentos para o país e assegurar que dados sensíveis de brasileiros sejam processados internamente. “Para nós, é uma questão de soberania digital. Queremos atrair investimentos para o Brasil. Tem muito dado sensível que está sendo processado fora do país e que acreditamos que deveria ser processado aqui”, declarou o ministro.
O que são Data Centers?
Data centers são estruturas essenciais para o armazenamento e processamento de grandes volumes de informação, suportando serviços de nuvem e sistemas de inteligência artificial. Devido à necessidade de refrigeração constante, esses locais são grandes consumidores de energia elétrica.
O Programa Redata
A medida provisória do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), editada em setembro, previa benefícios fiscais para empresas do setor que cumprissem determinadas contrapartidas. Apesar de aprovada pela Câmara, a proposta não foi pautada no Senado a tempo de substituir a MP que perdeu a validade.
Com informações da Agência Brasil
