A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) deu início, nesta terça-feira (03/09), ao recebimento de propostas para o Edital de Chamada Pública nº 01/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa prioriza agricultores familiares indígenas e comunidades tradicionais, com prazo para envio de documentação até 1º de abril.
Objetivo e Abrangência do Edital
O edital visa adquirir gêneros alimentícios essenciais para garantir a segurança alimentar e nutricional de povos indígenas em situação de vulnerabilidade. Os alimentos serão entregues diretamente às populações ou por meio de equipamentos públicos e sociais em seus territórios.
Recursos e Participação Municipal
Com uma dotação orçamentária de R$ 7 milhões, o PAA neste edital destina R$ 400 mil especificamente para a Terra Indígena Yanomami. O programa, uma iniciativa do Governo Federal executada no Amazonas pela Sepror, compra alimentos da agricultura familiar para distribuição gratuita a pessoas em insegurança alimentar.
Todos os 62 municípios amazonenses podem participar do edital. A iniciativa não exige contrapartida financeira do estado, e os recursos são executados conforme a disponibilidade de oferta dos agricultores e fornecedores.
Como Apresentar Propostas
As propostas e documentações podem ser entregues na sede da Sepror e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) em Manaus. Agricultores e entidades de outros municípios devem procurar os escritórios do IDAM correspondentes.
A Sepror está localizada na Avenida Carlos Drummond Andrade, n° 1460 – Japiim II, Manaus/AM. O edital completo está disponível no site da Sepror.
As propostas de fornecimento e documentações devem ser realizadas através do formulário online disponível em: link do Google Formulários.
Com informações da Agência Amazonas
