No último domingo (28), uma ação da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, gerou denúncias de racismo religioso, injúria racial e abuso de autoridade. A ocorrência, que teria começado após uma denúncia de suposta poluição sonora e perturbação do sossego, terminou com a apreensão de instrumentos sagrados do Centro Religioso Mina Jéje-Nagô Nossa Senhora da Conceição.
Segundo o advogado e sacerdote da instituição, Heriberto Sena Jr., a abordagem ocorreu de forma truculenta durante os Festejos de São João e do Turco Jatuarana. Ele afirma que policiais militares, ainda não identificados, entraram no espaço religioso e recolheram tambores Batás, considerados instrumentos litúrgicos sagrados, sem apresentar mandado judicial ou justificativa legal.
Em publicação nas redes sociais, Sena Jr. denunciou a ação e classificou o episódio como racismo religioso e abuso de autoridade policial.
“Uma guarnição da Polícia Militar do Amazonas adentrou o Centro Religioso e se apropriou de instrumentos de culto, Tambores Batás, apreendendo-os sem apresentar mandado e sem dar qualquer explicação. A apreensão dos instrumentos litúrgicos sagrados se deu de forma truculenta e totalmente ao arrepio da Lei”, afirmou.
O caso foi registrado junto ao Ministério Público Federal (MPF) por envolver uma comunidade de povos tradicionais de matriz africana. A denúncia cita a Lei Caó (Lei nº 7.716/89), o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10) e o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade religiosa e o livre exercício dos cultos.
O sacerdote também registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para tentar recuperar os instrumentos apreendidos e solicitar a apuração dos fatos.
Vídeos gravados por frequentadores durante a ação policial passaram a circular nas redes sociais e mostram o momento de tensão durante a retirada dos tambores.
Até a publicação desta matéria, a Polícia Militar do Amazonas não havia divulgado posicionamento oficial sobre a ocorrência. O espaço segue aberto para manifestação da corporação.
