O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informe, em até 48 horas, se ele autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo criado com inteligência artificial e exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), no último sábado (25).
A gravação foi apresentada no evento que oficializou a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. No material, uma versão digital de Bolsonaro aparece fazendo declarações políticas, afirmando estar “preso e calado por uma decisão arbitrária” e pedindo apoio aos eleitores para a candidatura do filho.
Na decisão, Moraes questionou se houve autorização do ex-presidente para a utilização da tecnologia. Segundo o ministro, caso Bolsonaro tenha permitido a divulgação do conteúdo, a medida pode ser interpretada como uma nova violação das determinações judiciais impostas a ele e levar à substituição da prisão domiciliar por regime fechado.
Moraes afirmou que um vídeo produzido por inteligência artificial com imagem e falas de Bolsonaro, divulgado em redes sociais e com conteúdo eleitoral, poderia representar uma transgressão grave às restrições determinadas pela Justiça.
Por outro lado, se ficar comprovado que o ex-presidente não autorizou o uso da própria imagem, a responsabilidade poderá ser atribuída ao senador Flávio Bolsonaro e ao Partido Liberal. Nesse cenário, o ministro afirmou que a publicação pode configurar desrespeito à decisão judicial e até uso irregular de tecnologia de manipulação digital, como deepfake, prática vedada pela legislação eleitoral.
