A Advocacia Geral da União (AGU) cobrou do Discord medidas para reforçar a segurança de crianças e adolescentes na plataforma durante uma reunião realizada nesta sexta feira (7).
A discussão ocorreu após a repercussão do caso de uma adolescente que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pelo aplicativo. O episódio foi registrado no mês passado.
Representantes da AGU apontaram falhas nos mecanismos de verificação de idade e destacaram a necessidade de ações efetivas para impedir que menores sejam expostos a situações de risco.
O órgão também ressaltou que a proteção de crianças e adolescentes é uma obrigação legal das empresas que administram redes sociais. Entre as medidas cobradas estão mecanismos para identificar situações de vulnerabilidade e prevenir possíveis violações.
Conforme a AGU, os representantes do Discord afirmaram estar dispostos a cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas.
O órgão agora analisa a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com a plataforma. Caso as medidas não sejam implementadas, uma ação judicial poderá ser apresentada contra a empresa.
