A pesca, o transporte e a comercialização do tambaqui continuam permitidos durante o período de transição após a espécie ser classificada como Vulnerável na lista nacional de animais ameaçados de extinção.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as regras atuais permanecem válidas, incluindo o período de defeso, de 1º de outubro a 31 de março, e o tamanho mínimo de captura.
A classificação vale para populações naturais. Tambaquis provenientes de aquicultura licenciada não são abrangidos pelas restrições.
As novas regras serão definidas pelo Plano Nacional de Recuperação do Tambaqui, previsto para entrar em vigor em novembro de 2026. O MMA esclarece que não há, neste momento, proibição geral da pesca da espécie.
A inclusão do tambaqui na categoria Vulnerável ocorreu após avaliação coordenada pelo ICMBio, que apontou redução estimada de 30% a 40% das populações naturais ao longo de três gerações.
