O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da campanha eleitoral digital de Renan Santos, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato do partido Missão à Presidência da República. A decisão foi tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A determinação interrompe a veiculação de propaganda eleitoral da candidatura nas plataformas digitais, além de suspender repasses e despesas com recursos do Fundo Eleitoral. Renan também fica impedido, neste momento, de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outras plataformas de comunicação.
Segundo Toffoli, a medida foi adotada após a identificação de possíveis irregularidades na comunicação à Justiça Eleitoral das contas utilizadas pela campanha nas redes sociais.
O pedido de registro da candidatura foi protocolado em 7 de agosto. Entretanto, 16 perfis ligados à campanha só foram apresentados ao TSE em 19 de agosto, por meio de uma petição complementar, 12 dias depois do registro.
A legislação eleitoral determina que os candidatos informem, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e perfis nas redes sociais que serão utilizados durante a campanha.
Na avaliação do ministro, a falta de comunicação prévia poderia permitir que essas contas continuassem sendo impulsionadas pelos sistemas de recomendação das plataformas como perfis comuns, gerando uma possível vantagem em relação a outras candidaturas.
Toffoli classificou o atraso como uma possível “omissão estratégica”. Entre as contas analisadas está um perfil com aproximadamente 2,4 milhões de seguidores, que, segundo a decisão, já apresentava conteúdos de caráter eleitoral e recomendações envolvendo outros candidatos.
