O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal (PF). Com a medida, o caso deverá ser analisado pelo Plenário da Corte.
A decisão de Fachin interrompe os efeitos tanto da determinação de Mendonça, que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto da decisão posterior de Dino, que havia determinado o retorno dos dois aos cargos.
Segundo Fachin, o conflito entre decisões de ministros do próprio STF exige uma análise colegiada. O presidente da Corte destacou que há, simultaneamente, um julgamento em andamento na Segunda Turma e um pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, afirmou Fachin ao justificar a suspensão da decisão de Dino.
