Manaus – Um mototaxista viralizou nas redes sociais após publicar um vídeo em que apresenta as regras que estabelece para os passageiros durante as corridas realizadas em Manaus. Entre as orientações, ele afirma que o cliente também teria “obrigação” de verificar se existe alguma blitz no trajeto antes de seguir viagem.
No vídeo, o profissional explica, de forma “abusiva”, as condições que considera necessárias para realizar uma corrida e afirma que o passageiro deve estar atento ao percurso e ao cumprimento de “suas regras”. A declaração, no entanto, provocou reação entre internautas, que questionaram a transferência dessa responsabilidade para quem está sendo transportado.
“Essa reclamação toda é porque ele tá irregular, amigão. O prestador de serviço é você, responsabilidade sua. Cada uma”, escreveu uma pessoa.
Outro internauta ironizou a situação: “É meme, né? Impossível… Kkkkk. A pessoa não pode ser tão sem noção! Se fosse verdade, eu ainda chamava a polícia pra levar a moto pela ousadia de me pedir para descer”.
VEJA O VÍDEO:
O que diz a legislação
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece obrigações para o condutor e regras específicas para o transporte de passageiros em motocicletas. Entre elas estão exigências relacionadas à habilitação, às condições do veículo e aos equipamentos de segurança.
No caso do transporte remunerado por motocicleta, também existem requisitos específicos para o exercício profissional, definidos pela legislação de trânsito e regulamentações aplicáveis.
Embora o passageiro também tenha deveres relacionados à segurança, não foi localizada na legislação federal consultada uma regra que determine que o cliente seja obrigado a verificar previamente a existência de blitz policial antes de iniciar uma viagem.
Assim, a responsabilidade por conduzir a motocicleta de acordo com as normas de trânsito permanece, em primeiro lugar, vinculada ao condutor e às condições legais do veículo e do serviço prestado.
A declaração do mototaxista continua repercutindo nas redes sociais e dividindo opiniões entre os usuários.
