Brasil – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou a denúncia do Ministério Público estadual contra o vereador Gabriel Monteiro (PL) por filmar cenas de sexo com uma menor de idade. A decisão do juiz Marcelo Almeida Marinho, da 28ª Vara Criminal, foi proferida no dia 2 deste mês e deu prazo de 10 dias para que o parlamentar apresentasse defesa prévia, assim como indicação de testemunhas, provas e documentos.
Segundo a defesa de Gabriel Monteiro, “conforme depoimento da suposta vítima, na época, a adolescente dizia ao vereador que tinha 18 anos de idade”. Na denúncia do MP, consta que o vereador conheceu a garota entre maio e junho de 2021 na academia do condomínio onde mora, e depois de troca de mensagens pelo celular, a convidou para ir até sua casa.
Ainda de acordo com a denúncia, na primeira vez em que ela foi até a residência, eles mantiveram relações sexuais. Cinco meses depois, o vereador teria usado o próprio celular para filmar cenas de sexo entre os dois. Com isso, segundo o Ministério Público, Monteiro incorreu nas sanções previstas em um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê pena de reclusão de quatro a oito anos, e multa, para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
A defesa do parlamentar afirma que, em relação ao processo na Justiça, “vai apresentar todas as provas, cumprindo o ritual do processo em curso”.
Via: CNN
