BRASIL – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai poder indicar cinco ministros para vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em tribunais superiores – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – já no primeiro ano de mandato, informa a jornalista Malu Gaspar no Globo.
À exceção da vaga da cota de juristas do TSE, as demais vão precisar ser sabatinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) e precisam ser chanceladas pela maioria da Casa, o que servirá para testar a força política do governo no Parlamento.
Em 2023, os ministros Ricardo Lewandowski e a atual presidente do STF, Rosa Weber, vão se aposentar compulsoriamente em maio e outubro, quando completam 75 anos.
