A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da venda do vinho “Putos”, criado pelos humoristas Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho, por acusação de imitação e satirização do renomado vinho francês Petrus. A juíza Larissa Tunala acatou a ação movida pelo Petrus, que alegou desrespeito à sua marca. De acordo com a decisão, o nome e o rótulo do “Putos” associam a marca a uma expressão obscena, caracterizando concorrência desleal.
O vinho “Putos”, produzido no Alentejo, Portugal, é comercializado nas versões tinto, rosé e branco, com um rótulo que inclui caricaturas dos humoristas e a frase: “Nunca fomos sem graça. Você que bebeu pouco vinho”. As distribuidoras Porto a Porto e Casa Flora, responsáveis pela comercialização do produto, foram obrigadas a pagar R$ 50 mil em danos morais e reparação material, além de suspender a venda do vinho com o rótulo atual.
Em defesa, as empresas argumentaram que o rótulo era criativo e distinto, sem chance de confusão com o Petrus, e que o “Putos” atendia a um público de menor poder aquisitivo, diferente do consumidor do vinho francês. Contudo, a juíza rejeitou os argumentos, destacando que os humoristas haviam admitido em entrevistas a inspiração no Petrus. Para a magistrada, a intenção de associar os dois produtos ficou clara, configurando uso indevido da reputação do Petrus.
A decisão proíbe não apenas a venda, mas também a manutenção do estoque do produto com o rótulo atual. Apesar das alterações no design do rótulo, a Justiça considerou-as insuficientes, e as empresas ainda podem recorrer da sentença.
