O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou o pedido da Prefeitura de Manaus e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para suspender...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs uma nova legislação para a demarcação de terras indígenas que permite a exploração mineral...