O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um vídeo na tarde desta quarta-feira, dia 28, rebatendo mais uma declaração do presidente Jair Bolsonaro, que constantemente vem afirmando que a corte tolhido os poderes do Executivo federal nas ações de combate à pandemia.
De acordo com o STF, a corte não tirou poderes do presidente, e, sim, decidiu que ele deveria atuar junto a estados e municípios para proteger a população do contágio pelo coronavírus.
O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade! Compartilhe este vídeo e leve informação verdadeira a mais pessoas. #VerdadesdoSTF #FakeNewsNão pic.twitter.com/FpmLgNia0z
— STF (@STF_oficial) July 28, 2021
O chefe do Palácio do Planalto constantemente cita a decisão proferida pelo plenário do STF, em 2020, no início da pandemia, como escudo para críticas que recebe sobre a omissão governamental diante da pandemia.
Nesse julgamento, os ministros da Corte decidiram que o presidente não poderia impedir medidas de restrição à circulação (que ajudam a frear o contágio) impostas por governadores e prefeitos. A determinação dos magistrados, no entanto, não proíbe o mandatário da República de atuar no enfrentamento da pandemia, em âmbito nacional. Se quisesse decretar lockdown, por exemplo, o governo federal não estaria impedido pelo Supremo.
