Nesta quinta-feira, dia 29, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou um pedido de liberdade emitido pela defesa do cantor DJ Ivis. Ele que está detido em um presídio de Fortaleza, no Ceará, desde o último dia 14, por conta de agressões contra a ex-mulher Pamella Holanda.
O pedido de habeas corpus protocolado no STF afirma que a prisão é ilegal porque DJ Ivis não descumpriu as outras medidas protetivas impostas pela Justiça.
De acordo com a decisão de Gilmar Mendes, o pedido foi negado por questões processuais, além do fato que há outro pedido de liberdade sendo analisado por outra instância da Justiça. Além disso, diz o magistrado, o autor do pedido não apresentou documento comprovando que o processo foi autorizado pelo artista.
Na última terça, dia 26, o cantor foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará por três crimes. Além da lesão corporal à ex-mulher, que motivou a prisão, o cantor também vai responder por ameaça e injúria.
“Em suma, concluo que se trata de habeas corpus ajuizado em evidente supressão de instância, não autorizado pelo paciente [DJ Ivis] e destituído dos elementos mínimos que permitam sequer saber se os fundamentos do decreto prisional indicados na petição inicial coincidem com as informações constantes do processo”, disse Gilmar Mendes em sua decisão.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará, DJ Ivis é mantido em uma área de triagem do presídio Irmã Imelda Lima Ponte para que seja garantida sua integridade física, dada a repercussão do caso.
