MANAUS – Entra em vigor hoje (1º), a Lei nº 485, que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em Manaus. A legislação foi sancionada em 7 de maio pelo prefeito David Almeida (Avante-AM). O intuito da lei é incentivar hábitos sustentáveis entre os manauaras.
O projeto de lei foi apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pela vereadora Glória Carrate (PL-AM) com as seguintes regras:
– Supermercados estão vetados de dar sacolas plásticas para os consumidores carregarem mercadorias adquiridas nos estabelecimentos.
– Os comércios devem fixar placas com os dizeres: “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.
– Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades aos empresários do ramo, tendo como base a Lei Municipal n. 605, do Código Ambiental de Manaus. O texto não especifica qual será o valor das multas e sanções.
Alguns supermercados da capital já aderiram às novas medidas. Entre eles, o grupo DB Supermercados informou através das redes sociais que será suspenso o fornecimento gratuito de sacolas, mas os estabelecimentos continuarão a oferecer caixas de papelão sem custo para os clientes. Ainda haverá a possibilidade da compra das sacolas plásticas ou ecobags. E finaliza dizendo que o consumidor “pode trazer sua sacola de casa”.
A rede Vitória Supermercados e o supermercado Atacadão, não distribuem sacos plásticos desde que se inauguraram na capital amazonense. No Vitória, cada sacola sai a R$ 0,03, já no Atacadão, o cliente paga R$ 0,25 por unidade plástica, segundo a rede, toda a verba arrecadada com esses produtos é destinada à instituições filantrópicas.
