Manaus – Moradores do Conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, Zona Centro-Sul da capital, estão denunciando uma associação denominada “4º Etapa do Parque das Laranjeiras” por grilagem de terras em terrenos próximos da Av. Gov. José Lindoso, mais conhecida como Avenida das Torres.
De acordo com informações, o presidente da tal associação apontado como Jeconias Câmara, que é dentista e professor na UFAM (Universidade Federal do Amazonas), estaria “pressionando” moradores do “Parque das Laranjeiras” a venderem seus terrenos para associação.
Os moradores afirmaram que possuem os documentos necessários que comprovam a legalidade dos terrenos que possuem, porém, Jeconias Câmara estaria ameaçando procurar supostas ilegalidades para tentar “tomar” os terrenos onde vivem os moradores.
Ainda conforme a denúncia, moradores informaram que a tal associação não representa a vontade da comunidade, apenas os interesses de Jeconias e supostos magistrados e parlamentares influentes no Estado. A associação ainda é acusada de não arcar com projetos de melhorias para o Parque das Laranjeiras.
A denúncia ainda acusa Jeconias Câmara de ter apenas familiares e amigos íntimos dentro da associação. Moradores ainda chegaram a comparar a tal associação a uma quadrilha especializada em grilagem de terrenos. A chegada de supermercados de renome como Atack, Atacadão, Nova Era e Lojas Havan nos terrenos da Av. das Torres aumentaram as pressões da associação.
Como a associação opera
De acordo com informações da denúncia, a associação consegue os terrenos juntamente com documentações “suspeitas” e nada transparentes, e em seguida “doam” para empresas ligadas a conhecidos e parentes de membros da cúpula que compõe a associação. Vale lembrar que Jeconias Câmara tem vários processos envolvendo o TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte).
Ainda conforme informações, todos os números de placas encontrada em obras em terrenos pertencentes ao grupo que está sendo acusado de grilagem, vão parar em um único número, de um líder da associação, fato que fortalece a ideia de que o crime de grilagem está ocorrendo naquela localidade.
O que é Grilagem de Terras
Grilagem de terras é a falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras devolutas ou de terceiros, bem como de prédios ou prédios indivisos.
O termo também designa a venda de terras pertencentes ao poder público ou de propriedade particular mediante falsificação de documentos de propriedade da área. O agente de tal atividade é chamado grileiro.
A grilagem acontece até hoje devido às deficiências encontradas no sistema de controle de terras no Brasil. Apesar das diversas propostas, o governo ainda não implementou um registro único de terras ou ao menos um cadastro específico para as grandes propriedades.
Também não há articulação e cruzamento de dados entre os órgãos fundiários nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Some-se a isto a existência de diversos títulos de propriedade para uma mesma área e fiscalização ineficiente junto aos Cartórios de Registro Imobiliário.
