BRASIL – Sem líder do governo na Casa desde dezembro de 2021, o Senado aprovou nessa terça-feira (15), por 74 votos a 0, a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para fomento do setor.
Votada a contragosto do secretário especial da Cultura do governo federal, Mario Frias, a proposta teve voto favorável até do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do atual presidente da República.
Flávio, que tem feito as vezes de líder do governo no Senado, não só votou pela aprovação do projeto como liberou a bancada governista a se posicionar como quisesse durante a votação.
“Em homenagem a tudo que o Governo Bolsonaro já vem fazendo em relação a todos os problemas resultantes da pandemia, com o lema “ninguém fica para trás” e por ter a consciência de que o setor da cultura, sem dúvida alguma, foi um dos mais atingidos… Foram, talvez, as principais vítimas do “fique em casa e a economia a gente vê depois”, explicou durante a sessão.
A matéria sofreu modificações na Câmara dos Deputados para ficar mais palatável a Mário Frias e a seus aliados na Secretaria da Cultura. A maioria do Senado, porém, rejeitou algumas dessas mudanças.
O texto vindo da Câmara foi alterado pelo relator no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG). Justamente o senador que o governo sonhava para ser o novo líder do governo na Casa.
O ponto que mais incomodou Frias foi o prazo de 90 dias (a partir da publicação da lei) para que o dinheiro seja enviado aos estados. Na prática, a alteração no texto da Câmara enfraquece o poder do governo federal para decidir sobre a utilização dos recursos.
“É um absurdo. A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada”, reclamou Frias em suas redes sociais. Bolsonaristas acompanharam o secretário, dizendo que não “passariam pano” para Flávio por ser filho de Bolsonaro.
Na Câmara, com uma articulação maior do governo federal, os deputados estabeleceram que os três meses seriam para a Secretaria de Cultura “definir diretrizes da ajuda em prol do setor cultural”.
