BRASIL – A Câmara Municipal de Querência (MT) recebeu na última quarta-feira (23) um pedido de cassação do mandato do vereador Neiriberto Martins Erthal (PSC) por quebra de decoro parlamentar. Ele agrediu um colega e sacou uma arma de fogo durante sessão do Legislativo municipal, na segunda-feira (21).
De acordo com o Poder 360, o pedido foi assinado pelo deputado estadual de Mato Grosso Ulysses Moraes (União Brasil) e pelo funcionário público Juliano Rafael Teixeira Enamoto. Ambos são advogados.
Moraes e Enamoto dizem que a conduta do vereador Erthal é incompatível com o decoro parlamentar, e pedem a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o legislador. Caso a Câmara aprove a condenação, ele perderá o cargo.
Os vereadores precisam aceitar a representação para instalar uma comissão processante. O vereador Erthal teria espaço para apresentar a defesa, antes de votação em plenário. Os acusadores pedem que o processo dure 90 dias.
“Destacamos que a conduta imputada ao Nobre Vereador é de chapada incompatibilidade com o decoro parlamentar que deva ter um legislador municipal”, dizem os acusadores. Eles consideram a conduta de Erthal como “triste, lamentável, vergonhosa e repudiável”.
“A amável cidade de Querência-MT, foi maculada. O decoro parlamentar foi claramente violado! Ou os Nobres Edis concordam que os fatos narrados, filmados e amplamente divulgados ….orgulham o município de Querência?”, questiona a representação. “Com o devido respeito ao Vereador Neiriberto Martins Erthal (PSC), não estamos julgando o HOMEM, mas seus ATOS!”.
