Brasil – O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite desta segunda-feira (6/6) que o governo federal vai arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto, que seguiu para análise dos senadores. De acordo com o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Até agora, a proposta previa apenas uma compensação em caso de perda de arrecadação superior a 5%.
O Palácio do Planalto, no entanto, condicionou a compensação caso os estados e o Distrito Federal zerem o alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, caso os governadores concordem com a proposta, a medida deve valer até 31 de dezembro deste ano.
Em sua fala, o mandatário da República disse que os estados também poderão ser ressarcidos se os governadores aceitarem reduzir as alíquotas do ICMS sobre o combustível para o teto de 17% previsto no projeto de lei sob análise dos senadores.
“A gente espera, obviamente, que haja entendimento por parte do Senado Federal, dos senhores senadores, para aprovação desse projeto de lei complementar”, disse Bolsonaro.
Mais cedo, durante entrevista à TV Bandeirantes, o chefe do Executivo federal disse que esperava que o ministro da Economia resolvesse a questão dos combustíveis ainda nesta semana.
Alta demanda do diesel
O diesel está com alta demanda no mercado internacional. No Brasil, atingiu o maior valor da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004.
Há duas semanas, conselheiros da Petrobras se reuniram para debater as hipóteses de desabastecimento do diesel. De acordo com um comunicado enviado ao governo, o mercado global de óleo diesel poderá ficar ainda mais pressionado nos próximos meses.
O Brasil é considerado estruturalmente “deficitário” em óleo diesel. No ano passado, por exemplo, quase 30% da demanda total do país veio de fora.
Historicamente, o consumo de diesel é mais alto no segundo semestre em razão das sazonalidades das atividades agrícola e industrial.
De acordo com representantes do setor ouvidos pelo Metrópoles, há risco de desabastecimento no Brasil caso não haja sinais de que o preço do mercado será mantido. A crise, inclusive, aconteceria durante o momento de maior exportação de grãos, entre junho e julho, o que poderia agravar a dimensão dos problemas que se avizinham.
