Moraes abre inquérito contra Elon Musk e intima o Twitter

Nos últimos dois dias, o bilionário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, fez uma série de postagens contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O empresário pede a renúncia ou impeachment do magistrado sob alegação que as exigências de Moraes para a plataforma “violam a legislação brasileira”.

No sábado (6), Musk anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. Esta decisão pode beneficiar uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo que estão com seus perfis suspensos, como Luciano Hang, dono da Havan; Allan dos Santos, blogueiro; Daniel Silveira, ex-deputado cassado; Monark, youtuber; e Oswaldo Eustáquio, também blogueiro.

Musk alega que as “multas pesadas” aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil. Por esse motivo, o dono da Tesla ameaça fechar o escritório do X no país.

O que pode vir à tona

Neste domingo (7), Musk afirmou ainda que a empresa publicará, em breve, tudo que é exigido pelo ministro e provar como os pedidos desrespeitam a legislação do Brasil. “Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, escreveu.

As falas de Musk acontecem na esteira do do chamado “Twitter Files Brazil”, uma referencia à divulgação de supostos documentos internos do Twitter que mostravam que os conteúdos impulsionados pela rede tinham parcialidade.

O primeiro conjunto de relatórios foi divulgado no final de 2022 pelo jornalista Matt Taibbi. Ele compartilhou e-mails internos da empresa sobre a decisão da companhia de suprimir temporariamente uma história do New York Post de 2020. As alegações nunca foram comprovadas.

Na última quarta-feira (3), o assunto voltou à tona quando o jornalista norte-americano Michael Shellenberger postou críticas a Moraes no que está sendo chamado de “Twitter Files Brazil”, composto por prints de e-mails que seriam de um ex-executivo do Twitter, em que ele teria criticado pedidos de acesso a dados de usuários da plataforma pelo Judiciário brasileiro, contrariando a política da própria rede.

O jornalista acusa o ministro de exigir que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários que subiram hashtags que ele “não gostou”; censurar, unilateralmente, postagens de parlamentares brasileiros; e tentar transformar as políticas de moderação de conteúdo da rede social em uma arma contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Esses pedidos não são inéditos e envolvem investigações de ataques a ministros do STF, além de solicitações para conter a propagação de notícias falsas.

Segundo fontes que acompanham o assunto de perto, a plataforma X está muito incomodada com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que co-responsabilizou as plataformas por publicações feitas por terceiros nas eleições municipais, inclusive com multas.

Em decisão divulgada na noite de domingo (7), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Elon Musk. O magistrado acrescenta que, se a plataforma não respeitar as medidas judiciais, uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada por perfil desbloqueado.

Ainda na decisão, Moraes pede a inclusão de Musk como investigado em um inquérito já existente, o das milícias digitais.

Fonte: CNN