Na última terça-feira, dia 27, a candidata à prefeitura de Parintins e a Coligação União por Parintins (composta pelos partidos União Brasil, PP, PRD, DC, Agir, Mobiliza, PSB) apresentaram uma denúncia junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas contra o atual prefeito da cidade, Frank Bi Garcia, acusando-o de violência política de gênero.
A acusação se baseia em um episódio ocorrido em 4 de agosto de 2024, durante a convenção partidária do candidato Mateus Assayag. Na ocasião, o prefeito Frank Bi Garcia fez declarações consideradas ofensivas e humilhantes contra a candidata Brena Dianna. Durante seu discurso, Garcia mencionou o ex-prefeito Alexandre da Carbrás, uma figura amplamente rejeitada na cidade, e associou pejorativamente a imagem de Brena à do ex-gestor, chamando-a de “Carbrás de saia”. Esse comentário foi feito durante um evento no Planeta Boi, diante de milhares de pessoas.
A atitude do prefeito, ao tentar desqualificar Brena Dianna, reduzindo-a a uma mera versão feminina de um político impopular, foi interpretada como uma tentativa de prejudicar sua campanha eleitoral, desconsiderando-a como uma candidata individual e autônoma. A Lei n° 14.192/2021, que adicionou ao Código Eleitoral a prevenção e repressão à violência política contra a mulher, caracteriza tais ações como crime, passível de pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Os advogados da coligação argumentam que o uso do termo “Carbrás de saia” teve como objetivo humilhar e constranger Brena Dianna, promovendo discriminação baseada em sua condição de mulher e, assim, dificultando sua campanha eleitoral. Com base no artigo 357 do Código Eleitoral, o Ministério Público deve apresentar a denúncia formal em até 10 dias após a constatação da infração.
