segunda-feira, 24 de março de 2025

Justiça

Mulher que vandalizou estátua da Justiça com ‘Perdeu, Mané’ é condenada a 14 anos,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Ela...

Justiça condena Latam Airlines por impedir embarque de passageira com cães em voo internacional

Manaus (AM) – A 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar uma...

TCE acolhe denúncia e investiga possíveis irregularidades no repasse do Fundeb aos professores de...

Após denúncia feita pela Câmara Municipal de Manaus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou uma investigação sobre a Secretaria Municipal de Educação...

Justiça do AM afasta magistrado que ordenou a soltura de traficante colombiano

Após conceder liberdade provisória a um traficante colombiano, o juiz Túlio de Oliveira Dorinho foi afastado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas...

Prefeitura de Manaus é multada e terá que asfaltar rua após condenação judicial

A Vara Especializada do Meio Ambiente de Manaus condenou o Município de Manaus a tomar providências em relação à infraestrutura da rua Nova Jerusalém,...

Justiça condena a empresa Águas de Manaus por cobrança indevida de medidores suprimidos há...

Manaus — A Justiça do Amazonas reconheceu a ilegalidade das cobranças efetuadas pela empresa Águas de Manaus S/A (empresa do grupo Aegea Saneamento) contra consumidor e...

Desembargador do TJAM está no centro de operação que apura corrupção e irregularidades

Na última sexta-feira (21), uma operação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Federal (PF) ocorreu na sede do Tribunal de Justiça...

Prefeito David Almeida é multado em R$ 4,5 milhões por não cumprir acordo com...

Após descumprir o acordo firmado com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a Prefeitura de Manaus não entregou os documentos de um estudo ambiental...

STF estende a Palocci decisões que beneficiaram Lula e empresários

Nesta quarta-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci na...

STJ define que a Justiça Federal do DF julgará ação sobre o gabinete de...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, decidiu que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar a ação popular...