O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Hospital Santa Júlia, em Manaus, por uma infecção hospitalar causada por micobactéria. A instituição terá de indenizar a paciente por danos morais e materiais.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já havia reconhecido a responsabilidade do hospital e fixado a indenização em R$ 50 mil por danos morais e R$ 3.494,03 por danos materiais.
O recurso apresentado pelo hospital ao STJ não foi acolhido pelo presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão. Com isso, a condenação de R$ 53.494,03, sem contar juros e outros encargos, foi mantida.
A decisão também determinou um acréscimo de 15% nos honorários advocatícios. O entendimento considera a responsabilidade do hospital pela segurança dos procedimentos e pela correta esterilização dos materiais utilizados em cirurgias.
