Assinada nesta terça-feira (18), uma decisão da Justiça Federal em Tabatinga, no Amazonas, se manifestou favoravelmente à transferência do julgamento de Ruben Dario da Silva Villar, acusado de envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
A magistrada determinou o encaminhamento do pedido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), responsável por analisar e decidir sobre o chamado desaforamento, procedimento que permite levar um julgamento do Tribunal do Júri para outra comarca.
Após serem ouvidas, as partes apresentaram posições diferentes. O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o julgamento ocorra em Manaus, na Seção Judiciária do Amazonas. Já a defesa de Villar se posicionou contra a mudança e pediu que o processo permaneça em Tabatinga.
Na decisão, a Justiça considerou preenchidos os requisitos previstos no artigo 427 do Código de Processo Penal para o desaforamento. Entre os argumentos estão a preservação da ordem pública, a segurança dos envolvidos e a garantia da imparcialidade dos jurados.
A decisão também leva em conta a localização de Tabatinga, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, e o histórico de conflitos relacionados à pesca, à caça e à exploração ilegal de recursos na Terra Indígena Vale do Javari.
Segundo a análise apresentada no processo, as condições locais podem representar riscos à segurança dos participantes e comprometer a isenção dos jurados. A repercussão do caso e os indícios de influência atribuídos ao réu na região também foram considerados.
O pedido, no entanto, ainda será analisado pelo TRF1, que terá a decisão final sobre a transferência do julgamento.
