A Justiça decidiu impedir, por enquanto, o leilão do imóvel onde funciona a sede da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, em Parintins. Avaliado em cerca de R$ 5 milhões, o terreno de 7.122,70 metros quadrados permanece penhorado como garantia de uma dívida cobrada pela Fazenda Nacional.
O imóvel, conhecido como “Cidade Garantido”, fica na Estrada Odovaldo Ferreira Novo e reúne estruturas utilizadas pelas atividades do boi-bumbá, como depósito, vestiário, ambulatório, guarita e trapiche. A penhora foi registrada em 2015, durante o processo de execução fiscal.
Ao analisar o pedido para levar o terreno à venda judicial, a Justiça entendeu que a medida poderia comprometer as atividades culturais realizadas no local. O Boi-Bumbá Garantido integra uma manifestação cultural reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A decisão destacou que a manutenção da penhora não significa necessariamente que o imóvel precise ser vendido. Dessa forma, o terreno continuará vinculado ao processo como garantia do pagamento, mas não poderá ser levado a leilão neste momento.
O entendimento considerou a necessidade de conciliar a cobrança da dívida tributária com a proteção das manifestações culturais brasileiras. Embora o imóvel do Garantido não seja individualmente tombado ou registrado pelo Iphan, o local é utilizado como espaço para ensaios, preparação, apresentações de toadas e danças e encontros entre integrantes e torcedores.
Outro fator considerado foi o valor do terreno. Avaliado em R$ 5 milhões, o imóvel tem valor superior ao débito cobrado na execução fiscal. A própria Fazenda Nacional reconheceu essa diferença durante o processo.
Com a decisão, a penhora continua registrada na matrícula do imóvel, e a associação permanece como responsável pela guarda do bem. A Justiça também apontou que existem outras formas de buscar o pagamento da dívida sem retirar da associação o espaço utilizado para manter suas atividades culturais.
