STJ define novas regras, e associação amazonense marca presença no julgamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial para evitar o uso indevido da Justiça. No julgamento do Tema 1198, a corte...
Porte de maconha: STF rejeita recursos e mantém entendimento sobre usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar dois recursos contra a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para consumo...
Amazonas Energia terá que devolver quase R$ 5 milhões ao município após decisão do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou a condenação da Amazonas Distribuidora de Energia a devolver cerca de R$ 5 milhões ao município...
Governo investiga CazéTV por incentivo a apostas durante transmissões da Copa
O Ministério da Justiça abriu uma investigação contra a CazéTV por suspeita de propaganda abusiva de apostas esportivas online, as chamadas bets. O processo,...
Tribunal do Júri impõe 282 anos de prisão a envolvido em massacre no sistema...
Três acusados pelo massacre na antiga Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, foram condenados pelo Tribunal do Júri após julgamento realizado...
‘Colômbia’ fica em silêncio em audiência sobre os assassinatos de Bruno e Dom no...
Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, acusado pelo Ministério Público Federal de ser o mandante dos assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira...
Moraes cobra comprovação de cursos feitos por Débora do Batom para reduzir pena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma análise detalhada dos cursos concluídos na prisão por Débora Rodrigues dos Santos,...
MPF questiona TV Globo e exige revisão de regras em provas de resistência no...
O Ministério Público Federal (MPF) notificou a TV Globo por supostos “tratamentos desumanos ou degradantes” em provas do BBB 26, com foco em dinâmicas...
Mineração Taboca é autuada em R$ 22,5 milhões após fiscalização apontar resíduos fora do...
A Mineração Taboca S.A. recebeu uma multa de R$ 22,5 milhões aplicada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) após a identificação de...
Acusado de estelionato e lavagem de dinheiro, dono da G.A Veículos é solto no...
O empresário Gabriel Azevedo da Fonseca foi colocado em liberdade pela Justiça do Amazonas após permanecer cerca de 15 dias preso. A decisão que...