Homem que quebrou relógio histórico no 8 de janeiro pode ter pena reduzida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou prazo de 48 horas para que a Vara de Execuções Penais de Uberlândia...
TJ-SC determina que Luciano Hang indenize Lula em R$ 33 mil por ataques à...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou, nesta quinta-feira (30), o empresário Luciano Hang, dono da Havan, a pagar R$ 33 mil...
Acusado de rachadinha, vereador Rosinaldo Bual tem prisão mantida pelo STJ
De acordo com informações que constam no Diário da Justiça publicado no último dia 20 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
Moraes exige extradição de 63 suspeitos dos atos de 8/1, foragidos na Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a extradição de brasileiros investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023,...
TJ mantém Flamengo como único responsável pelo incêndio no Ninho do Urubu
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, o recurso do Clube de Regatas...
Vereador Salazar é obrigado a apagar vídeo com fake news sobre governador do Amazonas
O sargento Salazar, vereador de Manaus pelo PL, foi alvo de uma decisão da Justiça do Amazonas que determinou a remoção imediata de um...
Vereador Elan Alencar segue alvo de cassação após parecer do MPE por irregularidades na...
Na última terça-feira (11), o Ministério Público Eleitoral (MPE) reafirmou o parecer pela cassação do vereador Elan Alencar (DC) e pelo cumprimento da decisão...
Julgamento do TJD-AM vai tratar de briga no Sub-12 do Barezinho envolvendo Amazonas FC
O Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas (TJD-AM) deve julgar nesta semana a confusão registrada no Sub-12 do Barezinho 2025, envolvendo o Amazonas FC...
Alex Del Giglio obtém tutela e posts ofensivos devem ser retirados da internet
Nesta sexta-feira (22), a Justiça do Amazonas concedeu tutela antecipada ao secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio, em ação contra veículos de...
Delator admite fraude em apostas e coloca Bruno Henrique na mira da Justiça
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) homologou nesta segunda-feira (16/6) um acordo de não persecução penal (ANPP) entre o Ministério...